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Formaliza a adesão do Município de Guaraci-SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Regulamenta a Lei 14.133/2021, no âmbito do município de Guaraci e dá outras providencias.

Regulamenta os processos de dispensa física de licitação tratado na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município Guaraci/SP, e dá outras providências.

“ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica."

“ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS REGRAS DA FASE 3 (AMARELA) DO PLANO SÃO PAULO DE REABERTURA DE SETORES DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA AS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI DURANTE A PERMANÊNCIA DA FASE 3(AMARELA) DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE O MUNICÍPIO DE GUARACI-SP NA FASE 3 (AMARELA) DO PLANO SÃO PAULO DE REABERTURA DE SETORES DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 01 (UM) DIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TAKEO INABA

INSERE O MUNICÍPIO DE GUARACI-SP NA FASE 2 (LARANJA) DO PLANO SÃO PAULO DE REABERTURA DE SETORES DAECONOMIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE O MUNICÍPIO DE GUARACI-SP NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO DE REABERTURA DE SETORES DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.320, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.123, DE 21 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes de transição para o segundo Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a partir da vigência da Lei nº 12.696, de 2012.

Dispõe sobre a indicação e constituição da Comissão Eleitoral, Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos do processo de escolha dos conselheiros e conselheiras tutelares do município de Guaraci, São Paulo, gestão de transição para o processo unificado a realizar-se no primeiro domingo do mês de outubro de 2019, nos termos da Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE PERÍODO INTEGRAL E COMPLEMENTAR (EMPIC) ESPAÇO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES

Dispõe sobre autorização para abertura de inscrição e realização do concurso público nº 001/2019 e nomeação dos membros para comporem a comissão específica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019.

CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Dá nova redação ao disposto no parágrafo 5º, do artigo 9º da Resolução nº 001/2017, de 12/01/2017

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providências.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUARACI.

REGULAMENTA A LEI Nº.2.554, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a partir da vigência da Lei nº 12.696, de 2012 - CONANDA.

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO F.M.S.S - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE GUARACI.

Dá nova redação ao § 2º, do art. 11 da Resolução nº 01, de 05 de dezembro de 2013, que especifica e dá outras providencias

DEFINE NORMAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A POPULAÇÃO DURANTE O CARNAVAL POPULAR 2014 "GUARAXÉ".

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providencias.

Dispõe sobre a atualização do cronograma de ações para a implementação de procedimentos contábeis padronizados e consolidados com o plano de contas aplicado ao setor público e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providencias.

Adequação dos procedimentos adotados e a adotar em face da determinação contida na portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2011, assim como diante dos procedimentos contáveis específicos e patrimoniais, contidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 4ª edição, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, e Parte II - Procedimentos Contábeis Específicos, aprovado pela Portaria STN º 406, de 20 de junho de 2011.