Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." | 30/06/2021 | 5320 |
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | 5264 |
DECRETO Nº 2340, 13 DE AGOSTO DE 2020 | ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2020 | 4694 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE PERÍODO INTEGRAL E COMPLEMENTAR (EMPIC) ESPAÇO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES | 24/01/2019 | 4584 |
DECRETO Nº 2318, 17 DE MARÇO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2020 | 4558 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 | “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 24/08/2021 | 4513 |
DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/07/2021 | 4276 |
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." | 30/06/2021 | 5320 |
DECRETO Nº 2403, 17 DE JUNHO DE 2021 | “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 17/06/2021 | 1281 |
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 | ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | 5264 |