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DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 7532
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 6324
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 6298
DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/08/2021 5578
DECRETO Nº 2340, 13 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 5569
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2858, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Urbano da Costa Santana 18/03/2026 58
DECRETO Nº 2857, 18 DE MARÇO DE 2026 dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Walter Sanches Ramos 18/03/2026 51
DECRETO Nº 2852, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamentar, no âmbito do Municipio de Guaraci/SP, a inversão da fase de habilitação para preceder o julgamento das propostas e lances nos procedimentos de licitação conforme previsto no $ 1° do Art. 17 da Lei 14.133/21, observadas as condigdes previstas neste Decreto e na legislagdo aplicavel. 12/02/2026 9
LEI ORDINÁRIA Nº 2972, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, AUTORIZA 0 PODER PÚBLICO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 585
DECRETO Nº 2660, 12 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Guaraci-SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 12/04/2024 691
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