Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Guaraci - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura do Município de Guaraci - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran - Prefeitura Municipal de Guaraci
Rede Social Youtube - Prefeitura Municipal de Guaraci
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 7503
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 6315
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 6290
DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/08/2021 5571
DECRETO Nº 2340, 13 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 5569
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2858, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Urbano da Costa Santana 18/03/2026 40
DECRETO Nº 2857, 18 DE MARÇO DE 2026 dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Walter Sanches Ramos 18/03/2026 31
LEI ORDINÁRIA Nº 2972, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, AUTORIZA 0 PODER PÚBLICO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 584
DECRETO Nº 2660, 12 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Guaraci-SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 12/04/2024 690
DECRETO Nº 2623, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei 14.133/2021, no âmbito do município de Guaraci e dá outras providencias. 10/11/2023 656
Estatísticas
Seta
Telefone: (17) 3285-9999
Endereço: Rua Washington Correa da Silva, 856 - Centro | CEP: 15420-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 16 horas
Prefeitura do Município de Guaraci - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 17/04/2026 10:11
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia