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RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 5320
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 5264
DECRETO Nº 2340, 13 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 4694
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE PERÍODO INTEGRAL E COMPLEMENTAR (EMPIC) ESPAÇO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 24/01/2019 4584
DECRETO Nº 2318, 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/03/2020 4558
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DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/08/2021 4513
DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 4276
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 5320
DECRETO Nº 2403, 17 DE JUNHO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/06/2021 1281
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 5264
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