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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 5965
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 5648
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 5600
DECRETO Nº 2340, 13 DE AGOSTO DE 2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS/ATIVIDADES QUE GEREM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2020 4967
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE PERÍODO INTEGRAL E COMPLEMENTAR (EMPIC) ESPAÇO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 24/01/2019 4883
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2660, 12 DE ABRIL DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Guaraci-SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 12/04/2024 30
DECRETO Nº 2623, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei 14.133/2021, no âmbito do município de Guaraci e dá outras providencias. 10/11/2023 28
DECRETO Nº 2592, 17 DE MAIO DE 2023 Regulamenta os processos de dispensa física de licitação tratado na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município Guaraci/SP, e dá outras providências. 17/05/2023 15
DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/08/2021 4877
DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 5965
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