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DECRETO Nº 2408, 30 DE JULHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 30/07/2021 8155
DECRETO Nº 2397, 28 DE MAIO DE 2021 ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI, TOQUE DE RESTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2021 6932
RESOLUÇÃO Nº 9, 30 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Sala de Leitura, instituída na E.M.E.F. "Antônio Zuquim" da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica." 30/06/2021 6867
DECRETO Nº 2418, 24 DE AGOSTO DE 2021 “ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SETORES DA ECONOMIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 24/08/2021 6142
RESOLUÇÃO Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA MUNICIPAL DE PERÍODO INTEGRAL E COMPLEMENTAR (EMPIC) ESPAÇO AMIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 24/01/2019 6088
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3058, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2026 39
DECRETO Nº 2858, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Urbano da Costa Santana 18/03/2026 566
DECRETO Nº 2857, 18 DE MARÇO DE 2026 dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntária do servidor Walter Sanches Ramos 18/03/2026 555
DECRETO Nº 2852, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Regulamentar, no âmbito do Municipio de Guaraci/SP, a inversão da fase de habilitação para preceder o julgamento das propostas e lances nos procedimentos de licitação conforme previsto no $ 1° do Art. 17 da Lei 14.133/21, observadas as condigdes previstas neste Decreto e na legislagdo aplicavel. 12/02/2026 535
LEI ORDINÁRIA Nº 2972, 31 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, AUTORIZA 0 PODER PÚBLICO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/03/2025 1335
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