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A Prefeitura de Guaraci iniciou a intensificação da fiscalização de calçadas em todo o município, com o objetivo de garantir mais segurança, acessibilidade e respeito aos pedestres. A ação é baseada na Lei Municipal nº 25.05, de 27 de maio de 2014, que estabelece normas para manutenção e uso adequado dos passeios públicos.

A medida busca combater irregularidades como obstrução de calçadas por entulhos, materiais de construção, mercadorias, veículos e descarte inadequado de lixo, situações que dificultam a circulação da população e aumentam os riscos de acidentes.

Segundo a administração municipal, idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência estão entre os mais prejudicados quando as calçadas não oferecem condições adequadas de circulação.

As equipes de fiscalização já estão realizando vistorias em diferentes pontos da cidade. Proprietários e responsáveis por imóveis que estiverem em desacordo com a legislação poderão ser notificados e, em caso de não regularização, multados.

A Prefeitura reforça que o objetivo principal da ação é promover conscientização e garantir que os espaços públicos sejam utilizados de forma correta e segura por toda a população.

“Manter a calçada livre é uma questão de cidadania, respeito e cuidado com o próximo”, destacou a administração municipal.

A orientação é para que moradores e comerciantes mantenham as calçadas sempre livres, limpas e acessíveis.