CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA DA SAÚDE
1º QUADRIMESTRE DE 2020.
A Prefeitura Municipal de Guaraci informa que, considerando Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), em especial do isolamento social da população, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública da Saúde do 1º quadrimestre de 2020, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.
Contudo, para que haja cumprimento da legislação e de conformidade com o Art. 9º , da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, a participação da sociedade se dará por meio da realização da leitura da apresentação AUDIENCIA PUBLICA DA SAÚDE 2020 1o QUADRIMESTRE.pdf disponibilizada no portal do município, A PARTIR DO dia 29/05/2020, pelo seguinte endereço eletrônico: