Em pé, o
assessor Alexandre Reis, 1ª
secretária Regina Célia Silva Mendes,
tesoureiro Luiz Carlos de Aguiar e o 2º secretário Cláudio Aparecido Dolce. Sentados, a
presidente Maria José Cordeiro Galdino, o prefeito Renato Azeda e Décio
Gonçalves Lopes, membro da Associação. “A criação dessa associação é um exemplo
de organização da sociedade para o bem comum”, disse o prefeito.
O prefeito Renato Azeda recebeu em seu gabinete na manhã de hoje (11), a diretoria da Associação de Moradores do Conjunto Residencial Vale do Ipê II. O loteamento, que existe há mais de 13 anos, é irregular e a associação, montada para representar as 19 famílias moradoras, quer a instalação de redes de água e esgoto e iluminação pública. Os moradores reivindicam também a coleta regular de lixo e a identificação das ruas. “Muitos moradores informam os endereços em casas de amigos, em Guaraci, para receber sua correspondência”,disse o tesoureiro da associação, Luiz Carlos de Aguiar. O loteamento tem 90 terrenos e muitas casas em construção e o prefeito Renato Azeda disse aos moradores que fará tudo ao alcance do poder público para regularizar o bairro. “Vamos tentar usar o Programa Cidade Legal para promovermos a regularização. Temos todo o interesse em ajudar a associação e os moradores do local e eu entendo que começamos da maneira certa: com o diálogo, a troca de informações e principalmente, o entendimento entre as partes. A criação dessa associação é um exemplo de organização da sociedade para o bem comum, buscando soluções inteligentes para resolver um problema que é de todos, moradores e prefeitura”, ressaltou o prefeito Renato Azeda, que informou que algumas adequações serão necessárias para a implantação do programa. A Associação de Moradores do Conjunto Residencial Vale do Ipê II é presidida pela moradora Maria José Cordeiro Galdino, que esteve no gabinete acompanhada pela 1ª secretária, Regina Célia Silva Mendes, do tesoureiro Luiz Carlos de Aguiar, do 2º secretário Cláudio Aparecido Dolce e do membro Décio Gonçalves Lopes. O assessor de gabinete Alexandre Henrique Reis, também participou da reunião.
Programa “Cidade Legal”
O Programa “Cidade Legal” foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Habitação, através de um Convênio de Cooperação Técnica, oferece orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Em todo o Estado, do início do programa a agosto de 2012, o “Cidade Legal” regularizou 766 núcleos habitacionais, beneficiando mais de 118.442 famílias - 439 municípios foram conveniados ao programa, com cerca de 11,3 mil núcleos cadastrados, podendo beneficiar cerca de 2,2 milhões de famílias, com uma população estimada de 9.3 milhões de pessoas. Em Guaraci, o programa colaborou com a regularização do Mutirão da COHAB I.
